Aposentadoria Especial

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com exposição a agentes nocivos à saúde de maneira permanente e habitual. O objetivo desse benefício é compensar o profissional pelos desgastes resultantes do tempo de trabalho exposto a agentes nocivos, a exemplo de profissões como: médicos, dentistas, enfermeiros, engenheiros, eletricistas, vigilantes, metalúrgicos, técnicos em radiologia, motoristas de caminhão, motoristas de ônibus, mineradores, frentistas, entre outros. Além de ser necessário que o trabalhador seja exposto de forma contínua a agentes nocivos à saúde, também é requisito que esse trabalhador atinja a idade mínima e o tempo de contribuição em exposição ao agente nocivo, sendo:

- 55 anos de idade + 15 anos de trabalho em exposição ao agente nocivo (para trabalhadores das linhas de frente da mineração subterrânea);

- 58 anos de idade + 20 anos de trabalho em exposição ao agente nocivo (para trabalhadores de minas subterrâneas que exerçam suas funções longe das linhas de frente e trabalhadores exposto a amianto ou asbestos);

- 60 anos de idade + 25 anos de trabalho em exposição ao agente nocivo (para os demais trabalhadores que atuam em contato com agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou periculosos)

QUAIS SÃO OS AGENTES NOCIVOS À SAÚDE?

Como dito acima, a aposentadoria especial em 15 ou 20 anos é destinada somente aos mineradores ou pessoas expostas ao amianto. Os demais agentes nocivos permitem a aposentadoria com 25 anos de contribuição devido a efetiva exposição dos agentes:

QUÍMICOS: Poeira, gases, vapores, névoas, neblina, fumos, óleos (derivados de petróleo, benzeno, tolueno, mercúrio, carbono, níquel sílica livre, cromo, etc.)

FÍSICOS: Ruídos, vibrações, calor gerado por fonte artificial, pressões anormais, radiações ionizantes (raio-X) ou não ionizantes, eletricidade (acima de 250 volts), eletromagnetismo, umidade, temperaturas anormais, iluminação, etc.

BIOLÓGICOS: Trabalhadores da área da saúde, açougueiros, coleta e industrialização de lixo, etc.

ATIVIDADES PERICULOSAS: Trabalhadores em postos de combustíveis, caminhoneiros que lidam com cargas inflamáveis, trabalhadores que tem contato com combustíveis e gás (GLP) e seguranças/vigilantes que trabalham armados.